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O presidente Jair Bolsonaro (Jair Bolsonaro) apresentou um projeto de lei ao Congresso e aumentou as expectativas para uma nova rodada de assistência emergencial. Um fato novo levanta expectativas para os milhões de beneficiários que recebiam atendimento emergencial, mas não recebiam benefícios em novembro.
O presidente Jair Bolsonaro (Jair Bolsonaro) apresentou um projeto de lei à Assembleia Nacional pedindo “abertura especial de 2,8 bilhões de reais de crédito para fornecer assistência emergencial a pessoas vulneráveis devido à pandemia Covid-19”.
O texto gerou discussões em torno da nova parte da ajuda. Até o momento, o governo federal não se pronunciou sobre o pedido.
O texto do PL não deixa claro sobre a possível nova prorrogação do atendimento emergencial ou se esses recursos serão utilizados para complementar o pagamento do novo Auxílio Brasil.
O comunicado divulgado pela Secretaria-Geral do Governo na terça-feira, dia 30, visa “incluir uma nova categoria de programas no actual orçamento”.
Leia o comunicado do corpo inteiro: “Esta abertura visa incluir uma nova categoria de planejamento no orçamento atual.
O objetivo é cobrir o custo de ‘fornecer assistência emergencial para proteção social a pessoas em situação de desvantagem’ dentro da gestão direta da agência.
A pandemia de Covid-19 ‘. O crédito será financiado pelo cancelamento de dotações orçamentárias “, disse a nota da Secretaria-Geral. Em caso de incerteza sobre a destinação do recurso, a informação é divulgada nos bastidores do Planalto.Se a PEC do Precatório não for aprovada pelo Senado, o crédito especial será “garantia” do governo.
A PEC ordenada pelo tribunal foi aprovada nesta quinta-feira e prometia pagar mais brasileiros com ajuda brasileira, ultrapassando os 14,6 milhões de famílias do Bolsa Família.
O Plenário do Senado aprovou a Emenda Constitucional (PEC) 23/2021 com 61 votos a favor, 10 votos contra e 1 abstenção.
O PEC abriu um espaço fiscal estimado em 106 bilhões de reais no orçamento da aliança 2022, disponibilizando 400 reais para os beneficiários do Auxílio Brasil por mês.
Agora ele volta para a sala de conferências, porque o projeto mudou, e vai votar novamente lá. 11.000 pessoas ainda recebem atendimento emergencial em dezembro Depois de analisar a disputa levantada pelos não aprovados, a partir de 3 de dezembro, o governo vai pagar assistência emergencial a 11.279 famílias que foram aprovadas de acordo com o pedido de disputa e a decisão do tribunal.
Todas as pessoas aprovadas nessa nova análise devem receber as parcelas retroativas a que têm direito e parcelamento único.
Para saber se ele consta na lista de novos pagamentos aprovados, o beneficiário pode consultar o site da Dataprev.
A consulta pelo CPF pode ser feita por meio do site -Consulta ao Auxilio Emergencial (cidadania.gov.br)