Auxílio Emergencial – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o governo federal deve desenvolver um novo plano de renda básica universal.
A decisão do tribunal acabou por causar muitos acidentes no Palácio de Planalto, que atualmente não possui esta exigência.
Pelas informações da decisão, o governo federal deve começar a formular o plano em 2022.
Além disso, os ministros também definiram dois grupos que receberam esse atendimento: os pobres, ou seja, pessoas cuja renda anual per capita não ultrapassam R$ 178. E os extremamente pobres, a maior renda no mesmo sistema é de R$ 89.
Como esse cálculo foi feito?
O maior problema aqui é que este é um procedimento geral para esses grupos de pessoas. Portanto, isso significa que todas as pessoas que caem na pobreza ou na extrema pobreza podem receber em prestações.
Nesse sentido, mesmo os trabalhadores formais podem eventualmente receber o dinheiro. Por exemplo, imagine o salário mínimo que um membro da família ganha em uma empresa. Portanto, seu rendimento é de R$ 1.100.
Se ele cuidar de uma família de sete pessoas que não recebem nada, então esse trabalhador pode se juntar à previdência. Isso porque quando dividimos 1.100 reais por 7, obtemos um valor de 157 reais.
Portanto, nessa lógica, esse trabalhador oficial vive na pobreza. Em breve, ele terá direito a esse novo auxílio sem ter que sair do seu trabalho formal.
Diferenças do Auxílio Emergencial
Deve ficar claro que a lógica do plano de renda básica universal é muito diferente de qualquer outro plano implementado no Brasil hoje. Isso inclui, por exemplo, Auxílio Emergencial. No que diz respeito à assistência governamental, o plano de renda básica não tem muitas restrições.
Por exemplo, o Auxílio Emergencial exige que as pessoas não tenham um emprego formal. Além disso, a versão deste ano impede a participação de pessoas que não receberam esses pagamentos no ano passado. Isso resultou no programa mais restrito.
O novo programa de renda básica permitirá que essas pessoas recebam esses pagamentos. A razão para isso é justamente porque se trata de um projeto de renda universal. Portanto, mesmo os funcionários regulares tem direito a essa ajuda.
Qual o valor?
Em decisão no dia 27 de abril, o STF nem mesmo fixou valor para o pagamento dessa nova renda básica.
Os ministros finalmente deixaram essa parte para o governo federal. Dessa forma, o Palácio do Planalto vai definir quanto essas pessoas vão ganhar no plano a cada mês.