Para se qualificar, o cidadão precisa ingressar no CadÚnico, residir na região amazônica e ter uma renda familiar não superior a 2 salários mínimos.
Quem tem renda familiar de no máximo dois salários mínimos e participa do CadÚnico poderá tirar a primeira cópia da carteira de habilitação nacional (CNH) gratuitamente no Amazonas.
O programa faz parte do Detran Cidadão e foi lançado pelo governador Wilson Lima nesta quarta-feira (17).
Além de serem gratuitos no CNH, os custos com procedimentos de treinamento de motoristas, como cursos teóricos e práticos, exames médicos e psicológicos, legislação e exames de direção, também serão dispensados.
Serão entregues 40.000 capacetes e coletes e serão oferecidos cursos sobre regulamentação de trânsito nas escolas.
Além de Manaus, as operações planejadas também começaram em Coari e Tefé nesta quarta-feira.
Por meio do “CNH Social”, pessoas de baixa renda vão conseguir 20 mil vagas por ano para emitir a primeira carteira de habilitação, aumentar ou mudar de categoria.
A economia do beneficiário é de aproximadamente R $ 1.200, que é o custo aproximado de obtenção da primeira licença.
Estima-se que até 2023, os “motociclistas legais” beneficiarão 265.000 pessoas.
Por meio desse projeto, os mototaxistas e mototaxistas ficarão isentos das taxas dos cursos profissionalizantes e avançados.
O governo vai distribuir capacetes e coletes em todo o estado para quem tiver feito esses cursos.
O valor econômico total dos mototaxistas e mototaxistas isentos do valor dos cursos profissionalizantes e capacetes e coletes gira em torno de 630 reais.
Critérios de participação O “CNH Social” será aberto a pessoas maiores de 18 anos que queiram obter sua primeira licença, adicionar ou alterar categorias.
Podem participar participantes do Cadastro Único (CadÚnico) cuja renda familiar mensal per capita não ultrapasse a metade de um salário mínimo e cuja renda familiar mensal não ultrapasse dois salários mínimos.
A renda per capita é o valor da renda familiar dividido pelo número de membros da família.
Excetuando-se os demais programas de distribuição de renda, o valor recebido por meio dos programas Bolsa Família, Pro-Jovem e Assistência Financeira a Emergências (Federal, Estadual e Municipal) não será considerado renda familiar.
Os maiores de 21 anos, maiores de 21 anos, com salário mínimo superior a 2 vezes e habilitados para dirigir motocicletas podem solicitar a isenção do valor do curso profissionalizante para mototaxistas.
Capacetes serão distribuídos a todos os motociclistas que tenham um curso válido de mototáxi ou motociclista.
Atualmente, apenas 9.453 motociclistas têm acesso ao equipamento.
Porém, mais de 292 mil pessoas podem fazer cursos de mototáxi e motocicleta de carga.
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