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Vale Nacional do Gás: Em dezembro, governo confirma ao Valor e diz quem terá o direito.
A Câmara de Comércio aprovou um orçamento de 300 milhões de reais para pagar os novos vales-gás nacionais.
Os benefícios começam já em dezembro.
O pagamento do novo vale-gás nacional terá início em dezembro deste ano.
Na terça-feira (07), a Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados aprovou o PLN 42/2021 CN, que concede ao Ministério da Cidadania um crédito especial de R $ 300 milhões para o pagamento de novos benefícios.
A Lei nº 14.237 que rege o novo programa de assistência ao gás natural do Brasil foi aprovada pelo Presidente Jair Bolsonaro.
O governo dará subsídio de 50% do valor médio de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo para a compra de gás de cozinha de famílias carentes.
O decreto de criação do Vale Nacional do Gás foi publicado no Diário Oficial da União no dia 22 de novembro e já entrou em vigor.
A duração do novo plano é de 5 anos. Haverá 30 pagamentos durante este período até o final de 2026
Mais de 5,5 milhões irão receber em dezembro.
O Ministério da Cidadania não divulgou a data de emissão do voucher nacional de gás e o método de consulta para quem irá recebê-lo.
Sabe-se que o benefício será de 52 reais e beneficiará 5,53 milhões de pessoas em dezembro.
Outro dado importante é que o ponto de partida para o benefício será o público – 5,5 milhões de beneficiários.
No entanto, o Ministério da Cidadania continuará a aumentar o bem-estar dos recém-chegados mês a mês.
De acordo com o projeto aprovado, até setembro de 2023, todos os beneficiários do Auxílio Brasil receberão o vale-gás.
Consulte o trecho do projeto do público de discussão: “Decidiu arcar com os custos associados à prestação desta assistência O real brasileiro 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) em 2021.
A partir do próximo ano fiscal, O programa permitirá a entrada gradativa de mais famílias para atender todos os beneficiários do Programa Auxílio Brasil-PAB em setembro de 2023.
Veja o cálculo:
Mês/ano: dez/21
Quantidade de famílias: 5.531.000
Montante de benefícios: R$ 283.407.000,00
Custo Operacional: R$ 16.593.000,00
Total do Crédito: R$ 300.000.000,00
O primeiro pagamento da Vale-Gás virá do Fundo de Amparo ao Trabalhador-FAT (230 milhões de reais) e do Ministério da Economia (70 milhões de reais).
O texto sancionado não prevê a data de início do pagamento, nem estipula quais critérios serão o primeiro lote de famílias a serem beneficiadas.
O valor do Gas Valley é de 52 reais De acordo com a lei publicada, o valor da assistência é de pelo menos 50% da média nacional do preço de referência da garrafa.
Atualmente, o preço médio nacional do GLP de 13Kg é de 102,56 reais, o que significa que a ajuda de hoje gira em torno de 52 reais.
O pagamento será sempre bimestral (bimestral).
A primeira vez foi em dezembro e a segunda em fevereiro do ano que vem.
Requisitos para receber o vale-gás
O benefício vai chegar apenas para famílias inscritas no Cadastro Único do Governo (CadÚnico) e que tenham algum membro na família que receba o BPC – Benefício de Prestação Continuada.
Além disso, a mulher responsável pela família terá preferência e também as mulheres vítimas de violência doméstica que estiverem sob medida protetiva.
O governo ainda não deu mais detalhes de como será a distribuição do vale, nem uma data específica para iniciar os pagamentos. O que se sabe é que o programa não terá inscrição.
O Ministério da Cidadania usará a base de dados do novo Auxílio Brasil para fazer a seleção do grupo de beneficiários. Os elegíveis serão selecionados pela Dataprev, conforme dados do CadÚnico e se possuem membros na família que recebem o BPC.
Uma consulta de quem irá receber deverá ser aberta em dezembro, por meio do site do Ministério da Cidadania, que coordenará os novos pagamentos.