Projeto de Lei 1022/21 – Desempregados poderão ter direito a 12 meses de salário mínimo, saiba como isso poderá acontecer
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 1022/21 para garantir que todo brasileiro desempregado receba um salário mínimo por até 12 meses.
A proposta visa a criação de um fundo permanente de geração de empregos e renda (Fupeger).
Quem comprovar estar desempregado terá direito a um salário mínimo de R$ 1.100 por mês.
Desempregados
Se você recebeu seguro-desemprego, mas não voltou a trabalhar, a pessoa deve provar que não está trabalhando para receber os benefícios.
Em contrapartida, os beneficiários devem participar de cursos de capacitação e qualificação profissional de até 12 meses, ministrados por escolas técnicas estaduais e órgãos federais por meio de convênios com a aliança.
Quem não participar dos cursos oferecidos será excluído do programa.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta será vinculada ao Ministério da Economia e mantido por recursos oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Sabemos que estamos enfrentado grandes problemas em nosso país, o alto índice de desemprego aumentou muito nos últimos anos, muito por conta da Pandemia (Conora Vírus – Covid-19).
Mas a nossa expectativa é a melhora do Brasil, estamos com muitos projetos para serem tramitados, para o benefícios dos cidadãos brasileiros.
Por tanto, não fiquem de braços cruzados, corram atrás dos seus sonhos! Tudo vai passar e melhorar.